Desculpas ao povo avá-guarani marcam um gesto simbólico e histórico realizado nesta quarta-feira (29) pelo Estado brasileiro e pela Itaipu Binacional. Ambos reconheceram formalmente as violações de direitos humanos cometidas contra essa população indígena durante a construção da usina hidrelétrica de Itaipu, nas décadas de 1970 e 1980.
DA REDAÇÃO com jornais nacionais
Esse reconhecimento oficial é parte de um acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal em março deste ano, resultado de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal juntamente com comunidades indígenas. A ação responsabilizou a Itaipu Binacional, a União, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pelas violações cometidas.
Na carta assinada conjuntamente pelos órgãos federais e pela binacional, é reconhecido que o povo avá-guarani foi submetido a deslocamentos forçados, à perda de territórios sagrados e a intensos impactos sobre suas formas de vida, cultura e espiritualidade.
O documento afirma que a formação do reservatório da usina e a subsequente expropriação de territórios desestruturaram completamente o modo de vida das comunidades afetadas, causando prejuízos sociais, econômicos e culturais de larga escala.
Entre as medidas de reparação previstas no acordo estão:
– A compra emergencial de 3.000 hectares de terras, com investimento de até R$ 240 milhões por parte da Itaipu Binacional;
– A aquisição já realizada de dois terrenos no município de Terra Roxa, somando 220 hectares, onde cerca de 100 famílias guarani estão sendo reassentadas;
– Obras de infraestrutura, como escolas, unidades de saúde, quadras esportivas, saneamento e ações de restauração ambiental;
– Projetos culturais para valorização das tradições e fortalecimento da identidade indígena.
O texto também contextualiza o histórico processo de expropriação de terras indígenas no Brasil. De acordo com o documento, esse processo teve início ainda na colonização e se intensificou na década de 1930 com a política federal conhecida como “marcha para o oeste”, que promoveu a migração de colonos para regiões como o Sul, Sudeste e Centro-Oeste, desconsiderando a presença e os direitos dos povos originários.
As terras tradicionalmente ocupadas pelos avá-guarani foram progressivamente tituladas para não indígenas, sob o argumento de vazio demográfico, em ações coordenadas pelos governos federal e estaduais.
O antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e sua sucessora, a Funai, também são apontados como omissos, por não realizarem a devida demarcação dos territórios avá-guarani. A pressão para que as comunidades se deslocassem para reservas distantes resultou em fragmentação cultural e territorial, agravada com o início da construção da usina.
Sem demarcação ou títulos fundiários, muitas comunidades indígenas ficaram impedidas de reivindicar indenizações ou de permanecer em seus territórios ancestrais.
Entre os marcos simbólicos dessa violação está a submersão da cachoeira das Sete Quedas — local considerado sagrado pelos guarani —, hoje encoberta pelas águas do reservatório da hidrelétrica. A destruição desse patrimônio espiritual e cultural é citada no documento como uma das maiores perdas causadas aos laços ancestrais da comunidade.
Crianças de Paraitepuy lançam flechas de sabedoria e provam que a paz é possível
O post Desculpas ao povo avá-guarani: Estado e Itaipu reconhecem violações durante construção da usina apareceu primeiro em Diario do Turismo – O jornal diário dos melhores leitores.
